Termos e condições de Uso e Compras no Site

Termos e Condições de Compra e Venda da AGNI EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA – ME, empresa, devidamente inscrita no CNPJ nº 24.094.834/0001-71, com sede na Rua Sergipe, nº 475, conjunto 404, Consolação, São Paulo, SP, CEP: 01101-000, doravante denominada simplesmente o AGNI EMPREENDIMENTOS, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos do site https://venuscaps.com de propriedade da AGNI EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA – ME, empresa, devidamente inscrita no CNPJ nº 24.094.834/0001-71.

Considerando que a AGNI EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA – ME, empresa, devidamente inscrita no CNPJ nº 24.094.834/0001-71 realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela o AGNI EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA – ME, empresa, devidamente inscrita no CNPJ nº 24.094.834/0001-71 (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site http://venuscaps.com/ – AGNI EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA – ME, empresa, devidamente inscrita no CNPJ nº 24.094.834/0001-71.

  1. Confidencialidade: é de responsabilidade da AGNI EMPREENDIMENTOS a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
  2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: O uso comercial da expressão Vênus Caps como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do presente Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da AGNI EMPREENDIMENTOS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da AGNI EMPREENDIMENTOS , o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ao Portal não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos de eventuais Terceiros relacionados no Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da AGNI EMPREENDIMENTOS.

É vedada a utilização do Portal para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da AGNI EMPREENDIMENTOS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da AGNI EMPREENDIMENTOS.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, nos âmbitos civil e criminal.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do da AGNI EMPREENDIMENTOS, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

  1. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade: A AGNI EMPREENDIMENTOS se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

A AGNI EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria AGNI EMPREENDIMENTOS, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A AGNI EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela AGNI EMPREENDIMENTOS.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a AGNI EMPREENDIMENTOS e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A AGNI EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da AGNI EMPREENDIMENTOS adquiridos através do Portal em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição.

Destacamos que a AGNI EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a AGNI EMPREENDIMENTOS não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a AGNI EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

  1. Condições Comerciais – Processo de compra: Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no no Portal AGNI EMPREENDIMENTOS.

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal AGNI EMPREENDIMENTOS pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

Todos os preços e condições do Portal AGNI EMPREENDIMENTOS são válidos apenas para compras realizadas no venuscaps.com e não se aplicam para lojas físicas de Terceiros, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal AGNI EMPREENDIMENTOS.

Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal AGNI EMPREENDIMENTOS contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

  1. Meios de pagamento: O usuário poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis no Portal, quais sejam: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard e Diners).

Boleto Bancário: Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

O Portal disponibiliza o boletos para impressão e, caso haja problemas no momento da impressão ou da compra, basta acessar o e-mail de conclusão da compra, onde é igualmente disponibilizado o Boleto ou, ainda, solicitar uma nova via através do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), mediante o fornecimento do número do pedido ou CPF utilizado para a compra.

Cartão de crédito: Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário deverá indicar o número e nome impressos no cartão, data de vencimento, código de segurança e número de parcelas desejadas.

Após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

Após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento através do SAC até a entrega do produto.

Destacamos que o Portal não solicita, salvo no fechamento da compra, senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário a AGNI EMPREENDIMENTOS solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected]

VII. Política de entrega dos produtos: As entregas serão realizadas, via de regra, pelos Correios, através do serviço de encomenda PAC.

A postagem do produto, para os pagamentos via boleto bancário e cartão de crédito, se dará em até 3 (três) dias úteis após aprovação do pagamento, sendo que o prazo da entrega pelos Correios, após postagem, dependerá do endereço de destino.

O prazo e forma de entrega do produto se sujeitam às condições impostas pelos Correios. Sendo que. o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da AGNI EMPREENDIMENTOS.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da o AGNI EMPREENDIMENTOS envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

A AGNI EMPREENDIMENTOS não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A AGNI EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

 

VIII. Devolução por Arrependimento da compra: Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao SAC no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

De fato, ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à AGNI EMPREENDIMENTOS na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”.

O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais, lacrado e conteúdo intacto.

Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela AGNI EMPREENDIMENTOS deverá ser comunicada ao SAC, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

Somente será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Usuário que esteja:

  1. a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
  2. c) Sem indícios de uso ou consumo;
  3. d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

A AGNI EMPREENDIMENTOS somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a AGNI EMPREENDIMENTOS verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela AGNI EMPREENDIMENTOS, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a AGNI EMPREENDIMENTOS, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (quinze) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

A AGNI EMPREENDIMENTOS isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

  1. Devolução por Insatisfação com o produto: O cliente poderá solicitar o cancelamento da compra por insatisfação, ou seja, passado o prazo de 30 (trinta) dias de utilização do produto, o Usuário poderá devolvê-lo à AGNI EMPREENDIMENTOS, que garante a devolução dos valores pagos pelo produto.

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”.

O produto deverá ser devolvido a AGNI EMPREENDIMENTOS na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a AGNI EMPREENDIMENTOS verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

No caso de devolução por insatisfação do produto, os custos decorrentes da devolução não serão assumidos pela AGNI EMPREENDIMENTOS em nenhuma hipótese.

Serão aceitos pedidos de devolução realizados em até 20 (vinte) dias contados do término do prazo de garantia (30 dias), a partir da data da entrega do produto.

A AGNI EMPREENDIMENTOS isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

  1. Disposições Gerais: Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

Os presentes Termos e Condições poderão ser modificados periodicamente. Portanto, a AGNI EMPREENDIMENTOS reserva o direito de revisar, acrescentar e / ou modificar: (i) esta Política de Privacidade; (ii) nossos Acordos e Termos de Serviços; e (iii) as demais políticas e acordos acerca de quaisquer matérias e objetos, sempre a seu prudente arbítrio, atualizando esta postagem tão logo seja possível.

O uso de nossos Serviços e deste Site por Usuários após as alterações operadas pela AGNI EMPREENDIMENTOS significará o conhecimento e aceitação das modificações.

Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que o Usuário leia, certifique-se de haver entendido e aceite todas as condições estabelecidas nesta Política antes do uso / compra, inclusive para fins de acesso às modificações.

  1. Lei aplicável e jurisdição: A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.